GT1 - Fundo de Financiamento

Realização: Conferência Nacional Sustentabilidade Brasil 2026 - Instituto Sustentabilidade Brasil

Objetivo: Estruturar propostas concretas e prontas para piloto de financiamento adaptado a comunidades indígenas e quilombolas — superando barreiras estruturais do crédito convencional e respeitando temporalidades, formas de garantia e governança próprias.

Capa GT1 - Fundo de Financiamento

Roadmap Detalhado por Fases !
Planejamento estruturado em 4 fases: Estruturação, Construção, Implementação Piloto e Escala

Fase 1: Estruturação e Conhecimento (0-3 meses)

1.1 Formação e Capacitação
📚 Oficinas nas comunidades sobre educação financeira rural
Levar educação financeira RURAL (não convencional urbana) direto às comunidades com conteúdo adaptado
Complexidade: Baixa Comunidades CONAQ Universidades
🔒 Barreira: Educação financeira inadequada para realidade rural. | Solução: Levar educação para comunidade, não exigir deslocamento.
⚙️ Estruturação ferramenta CAR Quilombola com técnico de informática quilombola
Desenvolver ferramenta digital específica para quilombolas regularizarem seus territórios sem exigências irreais
Complexidade: CRÍTICA CONAQ IDAF Técnicos Quilombolas Financiadores
🔒 Barreiras: CAR quilombola não funciona; terras sobrepostas com Suzano; impossibilidade técnica. | ⚠️ Questão em aberto: Especificação técnica ainda não definida (precisa desdobramento).
🎓 Seminários temáticos: titulação, desburocratização, modelos de fundos
Debates estruturados sobre os 3 principais eixos de preocupação do GT1
Complexidade: Baixa-Média Comunidades CONAQ Fundos Comunitários INCRA
🔒 Barreira: Falta de clareza sobre como avançar em titulação, desburocratização e modelagem do fundo.
🤝 Estruturação Assessoria Técnica Independente Quilombola (ATIQ)
Criar estrutura de assessoria técnica própria, gerenciada por quilombolas, para acompanhar comunidades
Complexidade: Alta CONAQ Comunidades Universidades Financiadores
🔒 Barreira: Falta de assessoria técnica independente e acessível. | Solução: Estruturar modelo próprio com técnicos das comunidades.
👨‍💼 Mapeamento de técnicos/profissionais das comunidades formados em universidades
Identificar os 20-30+ quilombolas já formados em CEUNES e outras universidades e engajá-los
Complexidade: Baixa CEUNES São Mateus UFES IFES Comunidades
🔒 Recurso já existe: 20-30+ técnicos formados. | Oportunidade: Engajá-los na estruturação da ATIQ.
1.2 Diagnóstico e Pesquisa
🔍 Pesquisa com UFPA, UNICAMP, CEUNES sobre localização de comunidades quilombolas
Mapeamento acadêmico de onde estão as comunidades e dados geográficos para planejamento
Complexidade: Baixa UFPA UNICAMP CEUNES
🔒 Recurso: Pesquisadores disponíveis. | Oportunidade: Engajar universidades no diagnóstico desde o início.
🗺️ Comissão CONAQ para mapeamentos territoriais participativos
Descida para territórios com as próprias comunidades mapeando (modelo Podali/Mizizi)
Complexidade: Média CONAQ Comunidades
🔒 Barreira: Comunidades frequentemente excluídas do mapeamento. | Solução: Co-construir conhecimento territorial com as próprias lideranças.
🤝 Reunião com IDAF, INCRA, MDA, Governo do ES (45 dias)
Incidência política desde Fase 1 para alinhar instituições ao objetivo
Complexidade: Média-Alta Governo Estadual Órgão Regulador (IDAF) Órgão Federal (INCRA) Órgão Federal (MDA)
🔒 Barreira: Instituições governamentais com agendas desalinhadas. | Solução: Começar incidência desde o início, não ao final.
📊 Levantamento de desafios estruturais específicos por território
Identificar barreiras locais que variam conforme a região
Complexidade: Baixa-Média Comunidades CONAQ
🔒 Necessidade: Não generalizar soluções - cada território tem dinâmica própria.
👩‍🎓 Seminários ESPECÍFICOS com mulheres e jovens
Capturar demandas diferenciadas que lideranças exclusivamente masculinas frequentemente ignoram (modelo Ruti)
Complexidade: Média Comunidades CONAQ
🔒 Barreira: Estruturas de decisão com baixa participação de mulheres/jovens. | Solução: Criar espaços seguros de fala específicos.
1.3 Organização Interna do GT
📋 Definir protocolo e combinados do grupo
Governança compartilhada - regras próprias para funcionamento do GT1
Complexidade: Baixa GT1 (todos)
🔒 Necessidade: Acordos claros para evitar conflitos e desistências.
🏛️ Estruturar governança do GT com comitês
Conselho deliberativo (modelo Podali) para tomadas de decisão coletiva
Complexidade: Média GT1 (todos)
🔒 Barreira: Decisões individualizadas. | Solução: Estruturar coletivamente com comitês especializados.
🎯 Co-construir agenda com descida para bases
Não imposto de cima para baixo - prioridades vêm das comunidades
Complexidade: Média GT1 Comunidades
🔒 Barreira: Agendas técnicas que não refletem realidade das bases. | Solução: Escuta contínua com lideranças comunitárias.
📞 Estabelecer comunicação regular entre integrantes
Canais de diálogo contínuo (reuniões quinzenais, grupos de trabalho)
Complexidade: Baixa GT1 (todos)
🔒 Recurso: Tecnologia disponível (Zoom, WhatsApp, etc). | Necessidade: Manter engajamento e fluxo de informação.
💰 Definir princípio de transparência financeira desde o início
Acesso aos gastos para todas as lideranças (modelo Ruti) - confiança através da transparência
Complexidade: Baixa GT1 Comunidades
🔒 Barreira: Desconfiança histórica em instituições. | Solução: Abrir livros desde o início - quem gasta, quanto, para quê.

Fase 2: Construção de Soluções (3-6 meses)

2.1 Política de Financiamento
📝 Documentar "Finanças Climáticas para Comunidades" como política
Formalizar como documento de política pública, não apenas projeto
Complexidade: Média GT1 Governo Estadual
🔒 Necessidade: Documentação formal garante continuidade além de gestões.
🔗 Integrar CAR Quilombola, educação, ATIQ, desburocratização na política
Conectar os eixos estruturantes em uma visão sistêmica
Complexidade: Alta GT1 Governo
🔒 Barreira: Setores trabalham em silos. | Solução: Articular educação, regularização fundiária, assessoria técnica e desburocratização como um sistema.
🌱 Advocacy para PRONAF Quilombola reformulado
Investimento + custeio adequados à realidade quilombola (não urbana/agribusiness)
Complexidade: Alta Governo Federal MDA Comunidades
🔒 Barreira: PRONAF atual inadequado (prazos curtos, juros altos). | Solução: Apresentar dados de Podali/Mizizi sobre o que funciona.
✅ Propor cumprimento Convenção 169 da OIT
CLPI antes de liberar recursos para empresas em territórios indígenas/quilombolas
Complexidade: CRÍTICA Governo Federal Organismos Internacionais
🔒 Barreira: Empresas atuam sem consulta prévia. | Necessidade: Implementar direito estabelecido em lei internacional.
2.2 Modelos de Fundos Comunitários
📚 Estudo comparativo dos 4 fundos testados
Análise profunda de Podali, Mizizi Dudu, Puxirum, Ruti - o que funciona em cada contexto
Complexidade: Média GT1 Fundos Comunitários Universidades
🔒 Recurso: Fundos existentes dispõem-se a compartilhar aprendizados | Necessidade: Usar evidências, não inventar do zero.
🎨 Design de Fundo adaptado para Sape do Norte e Aracruz
Desenho específico para realidade local (não cópia de outro fundo)
Complexidade: Alta GT1 Comunidades Fundos Comunitários
🔒 Barreira: Copiar modelo de outro fundo pode não funcionar. | Solução: Adaptar governança, valores, temporalidades conforme contexto local.
⚖️ Governança: conselho deliberativo + conselho fiscal
Duas estruturas - uma delibera, outra fiscaliza (modelo Ruti de controle interno)
Complexidade: Alta Comunidades GT1
🔒 Barreira: Comunidades frequentemente sem estruturas de governança. | Solução: Construir com capacitação sobre papéis de cada órgão.
📅 Assembleias regulares (modelo Podali)
Mínimo 2 encontros/ano - espaço de prestar contas e decisões coletivas
Complexidade: Baixa-Média Comunidades
🔒 Necessidade: Encontros periódicos mantêm engajamento e legitimidade do fundo.
🤝 Responsabilidade COLETIVA, não individual
Garantias baseadas na comunidade, não em uma pessoa (modelo Mizizi)
Complexidade: Alta Comunidades Bancos
🔒 Barreira: Bancos exigem responsabilidade individual. | Solução: Apresentar modelo Mizizi como prova de que coletivo funciona melhor.
💵 Plano de captação inicial
Estruturar fontes: filantropia, governo estadual, BANDES, fundos internacionais
Complexidade: Alta GT1 Governo Bancos
🔒 Necessidade: Capital inicial é pré-requisito para começar operações | Realismo: Podali levou tempo para captar primeiros R$ 1M.
2.3 Desburocratização de Editais
📋 3 Modalidades de Financiamento (modelo Podali)
Editais públicos + Cartas-convite direcionadas + Demanda espontânea - flexibilidade de acesso
Complexidade: Alta GT1 Comunidades
🔒 Barreira: Edital único exclui projetos que não cabem no padrão. | Solução: Oferecer 3 caminhos diferentes de acesso.
📊 Categorias de Projetos (modelo Puxirum)
Pequeno + Médio + Grande com valores diferenciados - comunidades pequenas também acessam
Complexidade: Média Comunidades
🔒 Barreira: Valor mínimo exigido exclui comunidades pequenas. | Solução: Criar categoria pequena com orçamento realista.
📸 Prestação de contas simplificada
Foto, vídeo, depoimentos em vez de documentação contábil complexa
Complexidade: Baixa Comunidades
🔒 Barreira: Comunidades não têm contadores nem conhecem normas contábeis. | Solução: Usar linguagem visual e narrativa.
⚙️ Fluxo Operacional Detalhado
Captação → Triagem → Avaliação → Comunicação (modelo Puxirum com transparência em cada etapa)
Complexidade: Alta GT1
🔒 Barreira: Processos confusos deixam comunidades sem saber por que foram rejeitadas. | Solução: Documentar fluxo claro com feedback em cada etapa.
❓ Modelo "tira-dúvidas" contínuos
Online, presencial, comunitário - múltiplos canais para dúvidas sobre o edital
Complexidade: Média Comunidades ATIQ
🔒 Barreira: Comunidades isoladas não conseguem tirar dúvidas online. | Solução: Oferecer presencial também.
📖 Análise de editais existentes
Estudar Reflorestar, rio Doce, SECULT para aprender o que funciona/não funciona
Complexidade: Baixa GT1 Governo
🔒 Recurso: Editais públicos existem e podem ser adaptados | Oportunidade: Aprender do que já funciona.
2.4 Integração com Instituições Financeiras
🏦 Diálogos bilaterais com Banco Nordeste, BANDES e bancos de desenvolvimento
Conversas estruturadas para apresentar demandas e possibilidades
Complexidade: Média Instituições Financeiras GT1
🔒 Barreira: Bancos usualmente não se interessam em produtos complexos. | Oportunidade: Mostrar demanda potencial (milhares de quilombolas).
📝 Propostas concretas de ajustes a linhas de crédito
Documentado em detalhes - não vago, mas específico sobre o que mudar
Complexidade: Alta Instituições Financeiras GT1
🔒 Barreira: Bancos resistem a mudanças. | Solução: Apresentar dados sobre Podali/Mizizi comprovando viabilidade financeira.
📚 Capacitação de bancos sobre realidade das comunidades
Sensibilizar gestores bancários sobre contexto quilombola/indígena
Complexidade: Média Instituições Financeiras GT1
🔒 Barreira: Falta de entendimento sobre povos tradicionais. | Solução: Levar gestores a territórios quilombolas para ver realidade.
💳 Estruturação de linhas específicas para povos tradicionais
Produtos financeiros desenhados conforme temporalidades, garantias e governança próprias
Complexidade: CRÍTICA Instituições Financeiras GT1 Governo
🔒 Barreira: Não há linhas adaptadas. | Solução: Co-desenhar com bancos, usando Podali/Mizizi como piloto.

Fase 3: Implementação Piloto (6-12 meses)

3.1 Projeto Piloto de Fundo Comunitário
🎯 Seleção de 2-3 territórios piloto
Prioridade Sape do Norte (Espírito Santo) com comunidades já mobilizadas
Complexidade: Média Comunidades GT1
🔒 Critério: Comunidades com alguma mobilização prévia. | Realismo: Não tentar todas ao mesmo tempo.
📣 Mobilização e assembleia de base
Descida para bases - decisões vêm das comunidades, não impostas
Complexidade: Média Comunidades ATIQ
🔒 Barreira: Falta de confiança histórica. | Solução: Tempo para escuta real, não discurso imposto.
⚖️ Estruturação técnica e jurídica
Parceria UFPA + Mizizi Dudu - expertise em fundos + expertise acadêmica
Complexidade: Alta UFPA Mizizi Dudu Comunidades
🔒 Necessidade: Formalização legal do fundo. | Solução: Usar experiência de fundos existentes como referência.
💰 Captação de recursos iniciais
Filantropia, governo estadual, BANDES, fundos internacionais
Complexidade: Alta Governo Bancos Financiadores
🔒 Realismo: Podali levou 2 anos para captar primeiro R$ 1M. | Necessidade: Começar com valores pequenos e crescer.
📢 Primeira chamada com 3 modalidades
Editais + cartas-convite + demanda espontânea - teste de modelo diversificado
Complexidade: Alta Comunidades
🔒 Objetivo: Ver qual modalidade as comunidades mais usam | Aprendizado: Ajustar com base em dados reais.
👥 Acompanhamento Técnico FREQUENTE
Modelo Podali: quase diário; mínimo semanal - não é automático
Complexidade: Alta ATIQ Comunidades
🔒 Barreira: Comunidades sozinhas fracassam. | Solução: Investir pesadamente em acompanhamento técnico contínuo.
📊 Monitoramento & Avaliação participativo
Relatórios simples em foto, vídeo, depoimentos - não documentação contábil pesada
Complexidade: Média Comunidades GT1
🔒 Solução: M&A que a própria comunidade consegue fazer - não exige especialista.
💻 Sistema de Transparência para lideranças
Acesso aos gastos em tempo real (modelo Ruti) - confiança através da transparência
Complexidade: Média Comunidades
🔒 Barreira: Desconfiança. | Solução: Abrir planilha de gastos para todas as lideranças consultarem.
3.2 Projetos Piloto de Desburocratização
🧪 Teste de edital desburocratizado com 5-10 comunidades
Validar se 3 modalidades funcionam melhor que edital tradicional
Complexidade: Média Comunidades
🔒 Objetivo: Dados sobre efetividade | Realismo: Teste com amostra, não população inteira.
📝 Documentação de aprendizados
Registrar o que funcionou, o que não funcionou e ajustes necessários
Complexidade: Baixa GT1
🔒 Necessidade: Aprendizados precisam ser documentados para replicação.
📈 Avaliação de taxa de acesso antes/depois
Métrica clara: quantas comunidades acessaram com modelo novo vs antigo?
Complexidade: Baixa GT1
🔒 Evidência: Dados comparecem modelo novo é mais inclusivo.
3.3 Titulação Participativa
🗺️ Projeto Aquilombar adaptado para Sape do Norte
Metodologia comprovada de mapeamento e titulação em contexto quilombola
Complexidade: Alta Comunidades Universidades
🔒 Barreira: CAR Quilombola não funciona. | Solução: Usar Aquilombar como alternativa técnica e participativa.
👥 Mapeamentos colaborativos
Comunidades + universidade juntas mapeando - conhecimento local + rigor acadêmico
Complexidade: Alta Comunidades Universidades
🔒 Barreira: Universidade vs comunidade como relação desigual. | Solução: Co-pesquisa onde ambas trazem expertise.
🎓 Pesquisadores quilombolas contratados
Técnicos das próprias comunidades fazem relatórios técnicos - credibilidade e emprego
Complexidade: Alta Comunidades Universidades
🔒 Recurso: Técnicos quilombolas formados existem | Oportunidade: Empregá-los em pesquisa.
⚖️ Apresentação ao INCRA com força jurídica e técnica
Dossiê sólido com mapeamentos + pesquisa + força de lideranças para pressionar
Complexidade: CRÍTICA INCRA Comunidades
🔒 Barreira: INCRA tem backlog de demandas. | Solução: Apresentar com força política (lideranças) + técnica (pesquisa).
🚪 Processo de desintrusão
Remover invasores/sobreposições depois que INCRA reconhece o território
Complexidade: CRÍTICA INCRA Comunidades
🔒 Barreira: Grandes empresas resistem (Suzano em Sapé). | Realismo: Desintrusão é processo longo e conflitivo.

Fase 4: Escala e Consolidação (12+ meses)

4.1 Replicação de Modelos
📈 Expansão gradual e realista
Podali levou 6 anos para chegar a 9 regionais - aceitar que é processo longo
Complexidade: Alta Comunidades GT1
🔒 Realismo: Crescimento exponencial é mito | Verdade: Crescimento sustentável é gradual e enraizado.
🌍 Expansão para 5-10 territórios
Não tudo de uma vez - começar com pilotos bem-sucedidos, depois escalar
Complexidade: Alta Comunidades
🔒 Estratégia: Começar com Sape do Norte, depois Aracruz, depois outras regiões.
📋 3 modalidades como padrão institucional
Editais + cartas-convite + demanda espontânea em todos os territórios
Complexidade: Média Comunidades
🔒 Necessidade: Padronização garante equidade entre territórios.
👥 ATIQ operando em múltiplos territórios
Acompanhamento frequente (quase diário) em cada território - não abandono
Complexidade: Alta ATIQ Comunidades
🔒 Investimento: ATIQ precisa crescer conforme territórios aumentam.
📖 Manual operacional do fundo
Documentação baseada em aprendizados pilotos - replicável em novos territórios
Complexidade: Média GT1
🔒 Recurso: Experiência do piloto fica documentada para novos territórios.
⚖️ Conselho Fiscal em todos os territórios
Estrutura de controle interno replicada em cada novo território
Complexidade: Média Comunidades
🔒 Controle: Fiscal local monitora gastos e decisões do fundo.
4.2 Políticas Públicas
🛠️ CAR Quilombola como ferramenta funcional
Prazo realista: 12-18 meses, NÃO 6 meses - baseado em realidade técnica
Complexidade: CRÍTICA IDAF Governo
🔒 Realismo: CAR quilombola é novo, precisa testes em campo | Risco: Pressão por prazo irreal compromete qualidade.
🌱 PRONAF Quilombola reformulado
Valores maiores, prazos mais longos, juros menores - adequado à realidade
Complexidade: CRÍTICA MDA Governo Federal
🔒 Barreira: PRONAF atual inadequado. | Solução: Apresentar demanda ao Governo Federal com dados de Podali/Mizizi.
🤝 Garantias Alternativas baseadas em responsabilidade COLETIVA
Não individual - bancada pelo coletivo (modelo Mizizi comprovado)
Complexidade: CRÍTICA Instituições Financeiras Governo
🔒 Barreira: Bancos exigem garantia individual. | Solução: Mostrar que Mizizi tem zero inadimplência com coletivo.
✅ Cumprimento Convenção 169 da OIT
CLPI antes de qualquer recurso/projeto em territórios indígenas/quilombolas
Complexidade: CRÍTICA Governo Federal Organismos Internacionais
🔒 Necessidade: Implementar direito já reconhecido em lei internacional | Urgência: Proteger contra projetos predatórios.
📚 Educação Popular Quilombola implementada
Diretrizes que as próprias comunidades definem, não impostas
Complexidade: Alta MEC Comunidades
🔒 Barreira: Educação quilombola frequentemente ignorada. | Solução: Estabelecer como política de Estado.
👩‍⚖️ Paridade de gênero em espaços de decisão
Mínimo 50% mulheres em diretorias (modelo Puxirum: diretoria paritária)
Complexidade: Alta Comunidades
🔒 Barreira: Estruturas de poder historicamente masculinas. | Solução: Exigir paridade como condição de funcionamento.
4.3 Advocacy Nacional e Internacional
🏛️ Incidência em Brasília
Junto a INCRA, MDA, MEC - pressão política para reformas nas políticas públicas
Complexidade: Alta Governo Federal INCRA MDA MEC
🔒 Barreira: Governo federal frequentemente não responde a demandas. | Estratégia: Incluir lideranças comunitárias nas reuniões.
🌍 Participação em semanas climáticas internacionais
Escala internacional - modelo Podali em Londres, COP, etc
Complexidade: Média Comunidades Organismos Internacionais
🔒 Oportunidade: Visibilidade internacional atrai financiadores | Barreira: Lideranças precisam ter passaporte/documentação.
💰 Captação internacional
Especialmente União Europeia, Noruega, fundações climáticas globais
Complexidade: Alta Financiadores Internacionais
🔒 Necessidade: Recursos internacionais são viáveis para projetos de povos tradicionais | Realismo: Leva tempo para relacionamentos.
🤝 Rede de fundos comunitários integrada
CONAQ + Podali + Mizizi + Puxirum + Ruti funcionando como rede, não isolados
Complexidade: Alta Fundos Comunitários CONAQ
🔒 Oportunidade: Troca de conhecimento + força coletiva em advocacy | Barreira: Cada fundo tem agenda própria.

Barreiras Estruturais e Soluções

Barreiras Identificadas

Burocráticas
  • Exigência de CNPJ
  • Documentação excessiva (3+ orçamentos, notas fiscais)
  • Letramento digital deficiente
  • Capacidade reduzida de escrever projetos em plataformas digitais
  • Tempo mínimo exigido para existência da organização
Fundiárias
  • Falta de titulação territorial
  • Problemas com CAR (Cadastro Ambiental Rural)
  • Terras registradas no nome da empresa (não do coletivo)
  • CAR sobreposto de grandes empresas (ex: Suzano)
  • Demarcação de facto sem titulação legal
  • CAR quilombola ainda não funcional
Acesso Excludente
  • Editais feitos sem considerar realidade das comunidades
  • Valores muito pequenos para execução real
  • Prestação de contas pesada e complexa
  • Exigências irreais (georreferenciamento específico)
  • Estrutura de crédito federal pensada para setores convencionais
Institucionais
  • INCRA não reconhece comunidades quilombolas
  • Órgãos responsáveis (IDAF, MDA, INCRA) sem políticas públicas para comunidades
  • Estado não reconhece povos em outros biomas (prioridade Amazônia)
  • Discriminação institucional clara
  • Desconfiança em relação a instituições
Estruturais Regionais
  • Maioria dos recursos concentrada na Amazônia
  • Região Norte/NE do ES invisível em financiamentos
  • Pressão de grandes empresas (eucalipto, cana, celulose)
  • Contaminação de água por monoculturas
  • Dificuldade de distância, logística, custos
Pós-Financiamento
  • Prestação de contas difícil (especialmente em locais distantes)
  • Valor não cobre assessoria para executar projeto
  • Financiadores não pagam estrutura de manutenção
  • Falta de acompanhamento técnico apropriado
  • Recursos "se perdem" entre repassadores

Soluções Propostas

1️⃣ Desburocratização de Acesso
  • Edital em duas fases: primeira para apresentação simplificada, segunda para detalhamento
  • Acesso direto às organizações (sem intermediários ONGs)
  • Repasse direto de dinheiro para as comunidades (modelo testado com sucesso)
  • Prestação simplificada: fotografia, vídeo, depoimentos (não relatório técnico pesado)
  • Eliminação de exigências irreais: máximo 1-2 orçamentos, não 3
  • Aceitação de projetos orais em primeiras fases
2️⃣ Solução para Titulação/CAR
  • CAR Quilombola funcionando (ferramenta específica com técnico quilombola)
  • Reconhecimento de demarcação de facto (não exigir titulação se demarcado)
  • Projeto Aquilombar como modelo: estruturação técnica e jurídica para INCRA
  • Parceria com universidades (UFPA, UNICAMP) para peças técnico-científicas
  • Mapeamentos colaborativos com comunidades + pesquisadores quilombolas
  • Política específica de financiamento pra quilombolas (não universal)
3️⃣ Modelos de Fundos Comunitários
  • Fundos com governança própria que decidem ouvindo o território
  • Fundo comunitário gerido pelas comunidades (não por ONG)
  • Modelos comprovados: Podali (indígena), Mizizi Dudu (quilombola), Puxirum (extrativista), Ruti (indígena Roraima)
  • Estrutura de conselho deliberativo com participação comunitária plena
  • Garantias não financeiras: responsabilidade coletiva, comunidade como avalista
4️⃣ Assessoria Técnica Independente
  • ATIQ (Assessoria Técnica Independente Quilombola) estruturada
  • Técnicos das próprias comunidades (mapeamento de 20-30 formados em universidade por região)
  • Educação financeira rural orientada para realidade das comunidades
  • Oficinas nas comunidades (não em centros urbanos)
  • "Tira-dúvidas" contínuos e ágeis
5️⃣ Política Pública e Legislação
  • Política de financiamento pensada para comunidades (não genérica)
  • Cumprimento de Convenção 169 da OIT (CLPI antes de liberar recursos para empresas)
  • PRONAF Quilombola com investimento e custeio adequados
  • Articulação com IDAF, INCRA, MDA, Governo do Estado
  • Diretrizes de Educação Popular Quilombola implementadas (MEC)
6️⃣ Financiamento de Estrutura
  • Pagamento de pessoal (não apenas projetos pontuais)
  • Sustentabilidade da organização (sede, manutenção)
  • Recursos para formação política contínua
  • Assessoria para gestão financeira básica

Modelos de Fundos Replicáveis !
4 fundos comunitários testados e exitosos que servem de referência para estruturação do fundo GT1

🌳 Fundo Mizizi Dudu (Pará - Quilombola)
Assessor: Ailton Borges (pesquisador quilombola)
Histórico:
Iniciado em 2008 como comitê quilombola, 2018: entrada em modelo administrativo formal com parceria Fundo DEMA
Estrutura:
• Comitê quilombola de titulação com apoio do fundo
• Comitê gestor para deliberações
• Modelo de gestão compartilhado
• Programa de formação para qualificação do comitê
Objetivos Estratégicos:
• Titularização e regularização fundiária
• Georreferenciamento
• Acesso direto sem atravessamentos
• Desburocratização de processos
Avanços Alcançados:
• 13 comunidades beneficiadas (10 mil reais cada)
• 24 mapas georreferenciados
• Pesquisadores quilombolas selecionados para relatórios técnicos
• Ação com ITERPA para desintrusão
🏛️ Fundo Podali (Amazônia - Indígena)
Diretor: Sandro (povo Baré) | "Podali" = dar, reciprocidade
Histórico:
Diálogo desde 2011, lançamento em 2019 via COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira)
Estrutura Governança:
• 4 diretores indígenas (indicados pelo conselho)
• 11 conselheiros titulares + 11 suplentes (2 encontros/ano)
• 9 representantes das 9 regionais da COIAB (9 estados)
• 2 cadeiras fixas (COIAB + UNIAB)
• Conselho fiscal e Conselho orientador
Princípio Chave:
Criado por indígenas, para indígenas, ocupado por indígenas. Decisões vêm do território (não impostas)
Modalidades:
• Editais públicos
• Cartas-convite (direcionado)
• Demanda espontânea
Avanços:
• Representação na Semana do Clima em Londres
• Referência em captação
• 3ª chamada de editais finalizada
• Projetos de milhões em demarcação física de territórios
🤝 Fundo Puxirum (Amazônia Extrativista - CNS)
Diretor: Antonio Freitas Brito | "Puxirum" = mutirão
Histórico:
CNS criado na década de 80, Fundo Puxirum pensado a partir de 2021, regularizado em 2022
Missão:
Fortalecimento de comunidades extrativistas e povos da Amazônia (RESEX, assentamentos, RDS, quilombolas, indígenas)
Características:
• Garantir recurso chegue desburocratizado
• Acesso a financiamento filantrópico
• Fortalecer organizações comunitárias
• Fomento à geração de renda
• Diretoria igualitária (50% mulheres)
Fluxo Operacional:
Captação → Editais/cartas-convite → Triagem → Avaliação → Comunicação de resultados
🌾 Fundo Ruti (Roraima - Indígena)
Coordenadora: Raquel (povo Wapichana) | "Ruti" = artesanato
Histórico:
Discussão iniciada em 2023, aprovado em assembleia 2024, inspirado em Podali e Fundo Rio Negro
Características:
• Atende SOMENTE indígenas de Roraima
• NÃO reembolsável
• Foco em produção comunitária (apixauas - pesca/produção)
Funcionamento:
• Operadores do fundo acompanham execução
• Comunidades solicitam o que querem
• Comunidades sem PJ executam pela organização
• Seminários com mulheres e jovens definem próximas chamadas
• Transparência total para lideranças (acesso aos gastos)
Avanços:
• 2024: aprovação formal
• Ênfase em jovens e mulheres
• Conselho fiscal dentro da organização

Padrão em Fundos Bem-Sucedidos !
Elementos comuns que garantem efetividade e legitimidade dos fundos

  • Escuta profunda com lideranças locais (não de cima para baixo)
  • Descida para as bases (regional desce para territórios)
  • Pesquisa participativa para entender gargalos
  • Formação de lideranças (não apenas consulta pontual)
  • Decisões coletivizadas (não individuais ou verticalizadas)
  • Incidência política (não aceitação passiva de limites)

Mapeamento de Partes Interessadas

Instituições e atores-chave identificados em reunião que precisam ser engajados

INCRA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Responsável por titulação quilombola. Necessário: reconhecer comunidades quilombolas e implementar CAR quilombola.
Prioridade Crítica
IDAF
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - ES
Responsável por CAR. Problema: privilegia empresas (Suzano). Necessário: abraçar CAR quilombola.
Prioridade Alta
MDA
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Responsável por PRONAF. Necessário: PRONAF quilombola com investimento e custeio adequados.
Prioridade Alta
UFPA & UNICAMP
Universidades Parceiras
Projeto Aquilombar (UFPA) para peças técnicas de titulação. Pesquisa de comunidades quilombolas.
Prioridade Alta
UFES & IFES
Instituições Locais
CEUNES São Mateus com 20-30+ jovens quilombolas formados. IFES com projetos de recuperação de nascentes.
Prioridade Alta
Banco do Nordeste
Instituição Financeira Federal
Liberação de crédito com continuidade. Acompanhamento via Sonia. Limitação: exigências federais (CAR, outorga, licenças).
Prioridade Média
BANDES
Banco de Desenvolvimento - ES
Apoio em estruturação de fundos. Linha Reflorestar (80%, não reembolsável). Gerencia fundo com SEAMA.
Prioridade Média
ISA
Instituto Socioambiental
Defesa de direitos territoriais. Fundos com CLPI rigoroso. Marina Kahn: recusa sabedoria sobre carbono sem CLPI real.
Prioridade Média
CONAQ
Coordenação Nacional de Quilombolas
Articulação nacional. Mapeamentos territoriais. CAR quilombola. Advocacy em Brasília.
Prioridade Crítica
COIAB
Coordenação Indígena da Amazônia
Articulação de 9 regionais indígenas por estado. Referência: Fundo Podali.
Prioridade Alta
CNS
Conselho Nacional Populações Extrativistas
Criador e gerenciador do Fundo Puxirum. Modelo de mutirão e ação coletiva.
Prioridade Média
Governo do Estado ES
Múltiplas Secretarias
Desenvolvimento, Cultura, Direitos Humanos, Meio Ambiente. Necessário: políticas específicas para comunidades.
Prioridade Alta

Diretrizes Operacionais do Fundo

Governança Compartilhada
  • Gestão compartilhada com representantes das comunidades
  • Conselho deliberativo com participação plena indígena e quilombola
  • Processos de decisão respeitando temporalidades e tradições locais
  • Veto comunitário sobre alocação de recursos
  • Transparência em relatórios e prestação de contas
  • Mecanismos de resolução de conflitos culturalmente apropriados
Aporte de Recursos
  • Aporte inicial de governo federal/estadual
  • Investimento de instituições de crédito responsável
  • Receitas geradas pelo fundo (retornos, juros)
  • Parcerias com agências de desenvolvimento e fundações
  • Fundo rotativo para sustentabilidade a longo prazo
  • Captação internacional (UE, Noruega, governos estrangeiros)
Formalização Legal
  • Decreto ou Lei que institucionaliza o fundo
  • Estatuto regulador e normas operacionais
  • Definição clara de responsabilidades institucionais
  • Mecanismos de revisão e adaptação periódica
  • Alinhamento com legislações de proteção de direitos indígenas
  • Cumprimento de Convenção 169 da OIT
Critérios de Acesso Simplificado
  • Acesso prioritário a comunidades indígenas e quilombolas
  • Critérios diferenciados respeitando realidades locais
  • Simplicidade nos procedimentos de solicitação
  • Acessibilidade a pessoas com baixo letramento financeiro
  • Garantias alternativas (penhor de safra, aval comunitário)
  • Edital em duas fases (conceitual + detalhe)
Condições Financeiras Adaptadas
  • Taxas de juros reduzidas e subsidiadas
  • Prazos adaptados aos ciclos produtivos locais
  • Carência conforme necessidade (sem penalidades)
  • Flexibilidade em caso de calamidades/eventos climáticos
  • Renegociação de dívidas em situações de vulnerabilidade
  • Não exigência de colateral financeiro (responsabilidade coletiva)
Acompanhamento e Monitoramento
  • Indicadores de impacto social e econômico
  • Monitoramento participativo com comunidades
  • Avaliações periódicas de sustentabilidade financeira
  • Documentação de aprendizados e boas práticas
  • Prestação simplificada (foto, vídeo, depoimentos)
  • Acompanhamento técnico contínuo (quase diário tipo Podali)
Garantias Alternativas
  • Responsabilidade coletiva (não individual)
  • Comunidade como avalista (não pessoa física)
  • Organização comunitária como repositório
  • Reconhecimento de propriedade coletiva da terra (demarcação)
  • Mapeamento georreferenciado
  • Planejamento participativo
  • Auditorias anuais (modelo internacional)
Temporalidades Próprias
  • Calendário respeitando períodos de plantio e colheita
  • Ciclos de água (secas e cheias)
  • Calendário de festas e celebrações tradicionais
  • Processos deliberativos lentos (tempo de reflexão comunitária)
  • Oralidade como meio válido de decisão e registro
  • Respeito a conhecimentos tradicionais = acadêmicos (equivalência)

Integrantes do GT1 - Bios Completas

Coordenação

Paulo Tupiniquim
Coordenador
Povo Tupiniquim. Liderança APOINME (direção). Região: Norte ES (Aracruz a Conceição da Barra). Criaram fundo inspirado em Podali para desburocratizar sistema e direcionar financiadores direto para indígenas.
Leyse Cruz Ferreira
Coordenadora
Profissional de educação e mobilização. Trabalha em articulação institucional e apoio à estruturação do GT.
Arilson Ventura
Coordenador
Comunidade quilombola Cachoeiro. Coordenação CONAQ regional.
Maria Elisa Tosi
Coordenadora
Pesquisadora e especialista em engajamento com comunidades tradicionais. Apoio técnico à estruturação do fundo e articulação com atores locais.
Mariana Klein
Coordenadora
Pesquisadora e documentadora do GT. Apoio em estruturação de propostas e sistematização de conhecimentos.
Carla Rocha Sousa
Coordenadora
Profissional de mobilização e advocacy. Trabalha em articulação com órgãos governamentais e instituições.

Quilombolas - Sape do Norte (Espírito Santo)

João Batista Guimarães
Assessoria Técnica
Quilombola, comunidade Angelim. Trabalha agroecologia e pensamento territorial.
Domingos Firminiano
Representação CONAQ
Comunidade Angelim. Representação CONAQ/comissão estadual. Genealogia importante: tio capoeirista/alfandegário, avó escravizada. Prioridade: água contaminada por monocultura.
Olindina Serafim (São Domingos)
Educação & Política
Professora, comunidade São Domingos. Coletivo Nacional Educação CONAQ.
Raquel
Educação & Apoio
Professora, comissão quilombola.
Kátia
Liderança Comunitária
Presidente Associação Angelim 1. Coordenadora do grupo de mulheres.
Edna (Angelim 1)
Mobilização Comunitária
Afiliada ao grupo de mulheres Sape do Norte. Trabalho em articulação comunitária e mobilização local.
Josiel
Liderança Nacional
Representa 33 comunidades. Membro CONAQ desde 2007. Trabalha com congo e mobilizações comunitárias.

Fundos Comunitários e Instituições

Ailton Borges
Fundo Mizizi Dudu
Pesquisador quilombola, Pará. Assessor técnico territorial e socioambiental.
Sandro
Fundo Podali
Diretor Financeiro Fundo Podali. Povo Baré.
Raquel
Fundo Ruti
Povo Wapichana, Roraima. Coordena departamento jovens indígenas do Fundo Ruti.
Antonio Freitas Brito
Fundo Puxirum
Diretor de Projetos Fundo Puxirum. CNS (Conselho Nacional Populações Extrativistas).
Marina Kahn
ISA - Instituto Socioambiental
Defesa de direitos territoriais e povos tradicionais. Trabalha em Vale Ribeira, Xingu e Alto Rio Negro.
Leonardo
Banco do Nordeste
Agente de desenvolvimento, Linhares. Assessor técnico em linhas de crédito e financiamento.
Patrick Silva
BANDES
Gerente de Sustentabilidade e Produtos. Expertise em captação de fundos, fases (estruturação, captação, escala). Oferece: preparação projetos, gestão fundos, consultores especializados.
Eduardo Kuster
BANDES
Engenheiro Agrônomo, especialista em sustentabilidade.

📋 Protocolo de Formalização EM CONSTRUÇÃO

Documento de 16 meses para formalização do Fundo ES (Agosto 2026 - Dezembro 2027). Clique nos itens abaixo para expandir.

1. O PROBLEMA: Exclusão Estrutural ▼

Comunidades quilombolas do ES enfrentam 5 barreiras principais:

  • Burocracia: Editais exigem CNPJ, 3 orçamentos, notas fiscais → 90% excluídas
  • Distância: Logística de acesso a cidades para documentação
  • Discriminação: Falta de reconhecimento cultural nas exigências
  • Temporalidades: Calendário comunitário vs anual dos editais
  • Sustentabilidade: Dependência de doadores pontuais

Solução: Fundo comunitário autônomo com 3 modalidades de acesso simples.

2. DIMENSÕES DE JUSTIÇA: Fraser + Ambiental ▼

4 dimensões integradas:

  • 💰 Redistribuição: Recursos financeiros chegam direto em comunidades excluídas
  • 🎭 Reconhecimento: Saberes tradicionais são válidos. 50%+ mulheres/jovens no poder
  • 🗳️ Representação: Comunidades têm veto e decisão na governança
  • 🌱 Regeneração Ambiental: Prioriza restauração de territórios

Baseado em Nancy Fraser (2010) + David Schlosberg (2007)

3. ESTRUTURA: Dona/Operacional/Banco ▼

Fase 1 (Anos 1-2): Com Parceiro Técnico (a ser definido pelo grupo)

  • ✅ Associação Quilombola ES: Dona + Governança 100%
  • ✅ Parceiro Técnico: Gestão completa (administrativo + financeiro)
  • ✅ BANDES: Custódia (sem custo)

Fase 2 (Anos 3+): Secretaria Própria

  • ✅ Secretaria Executiva própria (gestores quilombolas formados)
  • ✅ Parceiro reduz a 30% (supervisão)
  • ✅ Autonomia crescente
4. TIMELINE: 16 meses até operação ▼
Ago-Set 2026 Escuta com comunidades tradicionais
Oct 2026 Estatuto + documentação
Nov 2026 CNPJ aberto
Jan-Fev 2027 Captação de recursos
Jul-Set 2027 Eleição de Conselho
Dez 2027 ✅ Fundo operacional
5. 3 MODALIDADES DE ACESSO ▼

Modalidade 1: Edital 2 Fases

  • Fase 1: Ideia oral + 1 página (30 dias)
  • Fase 2: Detalhamento com ATIQ (30 dias)
  • Para: Comunidades com ideias, sem experiência

Modalidade 2: Cartas-Convite

  • Fundo chama 5-10 comunidades para tema específico
  • Apresentação informal + 2 páginas

Modalidade 3: Demanda Espontânea

  • Comunidade + ATIQ conversam anytime
  • Comitê avalia a qualquer momento
6. FINANCIAMENTO REALISTA ▼

Ano 1 (Formalização): R$ 900K - 1,2M

  • BANDES: R$ 500K (capacitações)
  • Governo ES: R$ 300-500K (emenda)
  • Parceiros: R$ 100-200K (a ser definido)

Anos 2-3: R$ 3-5M/ano

  • Filantropia nacional: R$ 1-2M
  • Fundos climáticos: R$ 2-5M
Instituto Sustentabilidade Brasil
Mada
Kick

GT1 - Grupo de Trabalho de Financiamento Adaptado | Estruturação de Fundo Comunitário | Setembro 2026